Termos De Uso

1. Definições

• "VMP SaaS", "nós", "nos" — refere-se ao sistema de software e serviços prestados por Adamgy Adamo Tembe.
• "Cliente", "você", "utilizador" — pessoa singular ou colectiva que utiliza o VMP SaaS.
• "Licença" — direito de uso do software VMP por período determinado.
• "Machine ID" — identificador único do dispositivo onde o software é instalado.

2. Objecto Do Serviço

O VMP SaaS é um sistema de ponto de venda (POS) e gestão, que inclui:

• Software desktop (Flutter) para operação
• Painel de administração web para gestão
• Sistema de licenciamento e subscrição
• Relatórios de vendas e stock
• Suporte técnico conforme o plano contratado

3. Planos E Pagamento

3.1 Planos Disponíveis

Plano	Preço	Utilizadores	Produtos	Funcionalidades
Basic	1.350 MZN/Mês	10	500	POS, stock, caixa, relatórios básicos, Z-report
Pro	2.700 MZN/Mês	30	5.000	Tudo do Basic + relatórios avançados, promoções, clientes, multi-armazém, analytics
Enterprise	4.900 MZN/Mês	999	99.999	Tudo do Pro + contabilidade, margem de lucro, dashboard remoto, API, backup cloud

3.2 Formas De Pagamento

Aceitamos:

• eMola: 87 001 8297
• M-Pesa: 84 616 6104
• Transferência bancária: BCI — NIB 000800002558873010113, IBAN MZ59000800002558873010113
• Cartão Visa: Em breve via Stripe

3.3 Ciclo De Facturação

O pagamento é pré-pago. A licença é activada após confirmação do pagamento, que pode demorar até 24 horas úteis.

3.4 Trial Gratuito

Oferecemos 7 dias de trial para novos clientes. Durante o trial, todas as funcionalidades do plano Enterprise estão disponíveis. Após o trial, é necessário efectuar pagamento para continuar a usar o software.

4. Licença De Uso

4.1 Concessão

Após pagamento confirmado, concedemos uma licença não exclusiva, não transferível e revogável para usar o VMP SaaS no número de máquinas contratado.

4.2 Restrições

É expressamente proibido:

• Copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou distribuir o software
• Usar a licença em mais máquinas do que o permitido pelo plano
• Partilhar credenciais de acesso com terceiros
• Tentar contornar o sistema de licenciamento
• Usar o software para actividades ilegais

4.3 Activação E Machine ID

Cada licença está vinculada a um Machine ID único. Se mudar de computador, contacte o suporte para transferência de licença (sujeito a aprovação).

5. Suspensão E Rescisão

5.1 Por Incumprimento

Podemos suspender ou rescindir a licença imediatamente se:

• Houver tentativa de fraude ou contorno do licenciamento
• O pagamento não for efectuado no prazo de 7 dias após vencimento
• Houver uso indevido ou ilegal do software

5.2 Por Vontade Do Cliente

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, contactando-nos por WhatsApp ou email. Não há reembolso de períodos já pagos.

6. Suporte Técnico

Plano	Canais	Prazo De Resposta
Basic	Email	48H Úteis
Pro	Email + WhatsApp	24H Úteis
Enterprise	Email + WhatsApp + Chamada	4H Úteis

7. Limitação De Responsabilidade

O VMP SaaS é fornecido "tal como está". Não nos responsabilizamos por:

• Perda de dados por falha do cliente em fazer backups
• Interrupções de serviço por falhas de internet do cliente
• Prejuízos comerciais directos ou indirectos
• Problemas causados por uso indevido do software

A nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo cliente nos últimos 3 meses.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o VMP SaaS pertencem a Adamgy Adamo Tembe. A licença não confere propriedade, apenas direito de uso.

9. Alterações Aos Termos

Podemos actualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência. O uso continuado após a actualização constitui aceitação.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais da cidade de Maputo.

11. Contacto

Para questões sobre estes termos, entre em contacto connosco: