Política De Privacidade

1. Quem Somos

O VMP SaaS é um serviço prestado por Adamgy Adamo Tembe, com base em Pemba, Moçambique. Somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do nosso software e serviços.

2. Dados Que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar o nosso serviço:

2.1 Dados De Identificação

• Nome e email — para criar a sua conta e enviar comunicações sobre o serviço
• Machine ID — identificador único do dispositivo para ativação da licença
• Nome do negócio / cliente — para personalização do software e recibos

2.2 Dados De Pagamento

• Referências de pagamento — número de transacção e valor (não armazenamos dados bancários)
• Histórico de subscrições — plano contratado, datas de início e fim, estado da licença

2.3 Dados De Utilização

• Logs de erro — para diagnóstico e melhoria do software
• Estatísticas anónimas — número de vendas, produtos registados (sem identificação pessoal)

2.4 Dados Que NÃO Recolhemos

• Não recolhemos BI ou NUIT dos utilizadores finais
• Não recolhemos dados de cartão de crédito (pagamentos processados por terceiros)
• Não recolhemos dados de localização GPS
• Não acedemos a ficheiros pessoais do seu computador

3. Como Usamos Os Seus Dados

Finalidade	Dados Utilizados	Base Legal
Activar e gerir a sua licença	Email, Machine ID, plano	Execução do contrato
Processar pagamentos	Referência, valor, data	Execução do contrato
Enviar emails de suporte	Email, nome	Interesse legítimo
Melhorar o software	Logs anónimos, estatísticas	Interesse legítimo
Cumprir obrigações legais	Dados de facturação	Obrigação legal

4. Partilha De Dados

Não vendemos os seus dados. Partilhamos informações apenas com:

• SendGrid — para envio de emails transaccionais (activação, renovação, suporte)
• Render / Vercel — infraestrutura de alojamento dos servidores
• Autoridades competentes — apenas quando legalmente obrigados

Todos os nossos parceiros estão sujeitos a acordos de confidencialidade e tratam os dados apenas conforme as nossas instruções.

5. Segurança Dos Dados

Implementamos as seguintes medidas para proteger os seus dados:

• Encriptação em trânsito — todas as comunicações usam HTTPS/TLS
• Encriptação em repouso — base de dados protegida com encriptação AES-256
• Acesso restrito — apenas pessoal autorizado acede aos dados
• Backups regulares — cópias de segurança diárias
• Monitorização — detecção de acessos suspeitos em tempo real

6. Retenção E Eliminação

Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário:

• Dados de conta: durante a vigência da subscrição + 1 ano após cancelamento
• Dados de pagamento: 5 anos (obrigação fiscal)
• Logs técnicos: 30 dias

Pode solicitar a eliminação antecipada dos seus dados contactando-nos. Note que alguns dados podem ser retidos por obrigação legal.

7. Os Seus Direitos

De acordo com a legislação moçambicana e princípios internacionais, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Rectificar dados incorrectos ou desactualizados
• Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
• Restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Receber os seus dados num formato estruturado (portabilidade)
• Opor-se ao tratamento para fins de marketing

Para exercer estes direitos, contacte-nos pelos canais indicados na secção 9.

8. Cookies E Tecnologias Similares

O nosso site utiliza cookies essenciais para:

• Manter a sua sessão de navegação
• Recordar as suas preferências de idioma
• Analisar tráfego anónimo para melhorar o site

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros (Facebook Pixel, Google Analytics, etc.).

9. Alterações A Esta Política

Podemos actualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência. A data da última actualização está indicada no topo desta página.

10. Contacto

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou reclamações:

Responsável pela protecção de dados: Adamgy Adamo Tembe
Localização: Pemba, Moçambique